O texto foi aprovado de forma nominal, com unanimidade dos 15 votos “sim” na Comissão de Educação e Cultura
Agora, a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação recebe o pedido de urgência e analisa a autorização para o empréstimo
Projeto foi aprovado após acordo sobre carga horária de matérias obrigatórias e optativas. Proposta passará pelo Senado
Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos
O texto permite o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia
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