Vereadores de Manaus propõem aumentar o próprio salário para R$ 26 mil a partir de 2025

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está analisando um projeto de lei que propõe aumentar os salários dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, o que representa um reajuste de 37%, válido a partir de 2025. O projeto foi apresentado na terça-feira (26) e estabelece que os vencimentos dos parlamentares sejam fixados em 75% do salário dos deputados estaduais do Amazonas, conforme previsto na Constituição.

Como ficará o reajuste?

• Janeiro de 2025: R$ 24.754,79.
• A partir de fevereiro de 2025: R$ 26.080,98.

O novo valor será mantido até o final da legislatura em 2028 e também inclui o pagamento de um 13º salário anual para os vereadores.

Além disso, o projeto prevê descontos proporcionais em casos de faltas injustificadas dos parlamentares. No entanto, se uma sessão não acontecer por falta de quórum ou pauta, não haverá penalizações. O projeto também prevê o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores, que deve ser efetuado em dezembro.

O reajuste gerou debates intensos e reavivou discussões sobre ações judiciais anteriores, como uma decisão de 2020 que questionava aumentos semelhantes. Essas ações foram consideradas improcedentes, permitindo que a proposta avançasse.

Além do aumento salarial dos vereadores, a CMM também analisa um reajuste para o prefeito David Almeida, o vice-prefeito, Renato Junior, e secretários municiais.