Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento prevê remanejamento por meio de anulação de dotações orçamentárias
Votação está prevista para quarta-feira (13); também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos
As declarações foram dadas durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto
O ministro acredita que criminalizar impede mulheres pobres de usarem o sistema de saúde e acabam se mutilando em procedimentos clandestinos
Partidos consideram regra rígida
Ontem o prefeito de Manaus teve encontro em Brasília com o presidente nacional do Avante, Luis Tibé, mas admitiu que teve conversas com outros partidos
Projeto estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos
Programa do governo tem investimento inicial previsto de R$ 65,2 bilhões e é destinado aos estados e municípios em 27 modalidades
Prazo para mudança de legenda com o objetivo de disputar cargo de prefeito ou vereador termina em 5 de abril, segundo o TSE
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho
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