Investigação minimiza, no entanto, possibilidade de pedir a prisão do ex-presidente
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal
Líderes petistas procuraram interlocutores do presidente Lula para criticar silêncio e condenar aval à urgência do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio
Segundo presidente da Câmara, matéria deve ser discutida por um grupo de trabalho formado por parlamentares no 2º semestre do ano
´Projeto de lei inclui entre os beneficiados bombeiros militares, guardas municipais, policiais, entre outros servidores
O método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para interromper a gestação depois da 22ª semana
Presidente diz que ferramenta deve respeitar direitos humanos, proteger dados pessoais e promover integridade da informação
Aborto é diferente de homicídio, defende
Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
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