Proposta acaba com a possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito; texto também unifica eleições a partir de 2034
Segundo presidente da República medida será adotada para fortalecer política de moradias no Brasil
Condenados nesta categoria não têm direito a progressão de pena, fiança ou liberdade provisória; textos aguardam despacho de Hugo Motta
Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Assinatura do decreto foi feita na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto com o Ministro da Educação, Camilo Santana
A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do STF
Advogado da influenciadora avalia que a questão a ser apurada é se "as empresas estão agindo de acordo com a lei ou não
Em evento sobre combate à violência contra crianças e adolescentes, primeira-dama ironiza críticas à sua conversa com Xi Jinping
Nas redes, os bonecos ganharam fama com vídeos de "maternidade/paternidade fictícia", mas o hábito preocupa especialistas
Segundo a reportagem, uma investigação iniciada em 2021 revelou que uma associação adulterou documentos assinados por aposentados
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