Lei de Daniel Almeida torna obrigatória a reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes intermunicipais

A partir de agora, é lei no Estado do Amazonas a obrigatoriedade de reservas de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais. A medida visa garantir a segurança e o conforto das famílias que utilizam esse meio de transporte.

De acordo com a nova lei, as empresas de transportes públicos intermunicipais são responsáveis por disponibilizar assentos próximos, preferencialmente os que sejam dispostos lado a lado, para crianças de até 10 anos de idade e seus respectivos responsáveis legais.

As empresas de transportes públicos intermunicipais têm um prazo de 90 dias para se adequarem às novas regras estabelecidas.

Essa iniciativa se faz necessária para evitar que crianças fiquem separadas de seus responsáveis durante a viagem, o que pode gerar desconforto e preocupação para as famílias.

Além disso, a proximidade entre pais ou responsáveis e crianças é fundamental para garantir a segurança dos menores durante o trajeto. A lei também contribui para o fortalecimento dos laços familiares, ao permitir que pais e responsáveis estejam próximos de seus filhos durante todo o percurso.

É importante ressaltar que a nova lei vai ao encontro de determinações já existentes em outras regiões do país, buscando assegurar um tratamento justo e igualitário para todos os passageiros, especialmente para as famílias que necessitam utilizar o transporte público intermunicipal no Estado do Amazonas.

Com a implementação dessa medida, espera-se que os passageiros tenham uma experiência mais segura e tranquila durante suas viagens, especialmente aqueles que estão acompanhados de crianças.

Daniel Almeida ressaltou a importância da nova lei que será implementada.

‘‘Com essa medida, o Estado do Amazonas dá mais um passo rumo à melhoria do transporte público intermunicipal, buscando sempre proporcionar condições adequadas para os passageiros, garantindo segurança e conforto, especialmente das crianças, durante suas viagens”, disse Almeida.

*Com informações da assessoria