Justiça autoriza Alberto Neto citar Roberto Cidade como responsável pelo aumento do IPVA e outros impostos

A Justiça Eleitoral do Amazonas autorizou o candidato à Prefeitura de Manaus, Capitão Alberto Neto (PL), fazer referência à sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em que o presidente Roberto Cidade (União), também candidato a prefeito, pautou e aprovou o aumento do IPVA e do ICMS. A decisão foi publicada na tarde de terça-feira (17).

Roberto Cidade, candidato do governador Wilson Lima (UB), havia solicitado na justiça não apenas a remoção dos conteúdos das redes sociais, mas também a proibição de qualquer referência ao aumento de impostos em sua campanha. No entanto, o juiz autorizou somente a remoção do vídeo do personagem “Robertaxa”.

Na decisão, o juiz ressaltou que, embora um dos vídeos já tenha sido alvo de uma liminar para remoção devido ao seu caráter vexatório, os demais vídeos não apresentam características similares.

O juiz Gildo Alves Carvalho Filho, que proferiu a decisão, enfatizou a importância da liberdade de expressão no contexto eleitoral e destacou que a intervenção do Judiciário deve ser mínima para não restringir o debate político.

“Vale ressaltar que se recomenda ‘a intervenção mínima do Judiciário nas manifestações e críticas próprias do embate eleitoral, sob pena de se tolher substancialmente o conteúdo da liberdade de expressão’”, diz um trecho da decisão.

“Robertaxa”

O vídeo que a justiça autorizou a remoção mostra o personagem com uma máscara com rosto de Roberto Cidade, denominado de “Robertaxa”, falando que é responsável pelo aumento de impostos, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além de altas nos preços da gasolina, internet e energia elétrica, durante sua atuação como presidente da Aleam.

Veja o vídeo