Comissão de Orçamento da Câmara de Manaus aprova aumento dos salários de vereadores

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um projeto de lei (PL) que propõe reajuste salarial para os vereadores da 19ª legislatura (2025-2028), na segunda-feira (9). O projeto, que já passou pela primeira votação na CMM e não tramita em regime de urgência, será analisado em segunda votação ainda esta semana.

O PL prevê um aumento de 37,32% no salário dos vereadores, passando de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98 a partir de 2025. Se aprovado na segunda votação, o projeto será enviado ao prefeito David Almeida (Avante) para sanção.

Além do aumento para os vereadores, o projeto também propõe reajustes para o prefeito e outros membros do Executivo Municipal. De acordo com o texto, o reajuste está atrelado ao salário dos deputados estaduais, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.

A proposta prevê os seguintes aumentos:

Prefeito:

• Salário atual: R$ 27 mil
• Novo salário proposto: R$ 35 mil (29,60% de aumento)

Vereadores:

• Salário atual: R$ 18.991,69
• Novo salário proposto: R$ 26.080,98 (37,32% de aumento)

Além disso, o PL 468/2028, que trata do aumento salarial do prefeito e vice-prefeito, também prevê reajustes para os membros do Executivo Municipal:

Vice-prefeito:

• Salário atual: R$ 26 mil
• Novo salário proposto: R$ 32 mil

Secretários Municipais:

• Salário atual: R$ 17,1 mil
• Novo salário proposto: R$ 27 mil

Subsecretários:

• Salário atual: R$ 15,3 mil
• Novo salário proposto: R$ 22 mil

A proposta estabelece que o reajuste salarial dos vereadores esteja vinculado aos vencimentos dos deputados estaduais, conforme determinado pela Lei Orgânica do Município, que fixa o salário dos vereadores em 75% do valor recebido pelos parlamentares estaduais.