Amazonas pode ganhar mais duas cadeiras na Câmara Federal com nova redistribuição de vagas

A bancada do Amazonas, atualmente com oito deputados, poderá ter 10 cadeiras na Câmara dos Deputados caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 148/2023 seja aprovado. O texto, baseado no Censo de 2022 do IBGE, atualiza a distribuição de vagas, que ainda segue o Censo de 1991.

De autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) e relatado por Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto visa refletir a proporcionalidade demográfica atual. Além do Amazonas, estados como Ceará, Minas Gerais e Pará também serão beneficiados, enquanto Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia perderão vagas.

A presidente da CCJC, deputada Caroline de Toni (PL-SC), afirmou estar otimista com a aprovação. Ela reforçou que a medida busca equilibrar a representação populacional na Câmara.

Para especialistas,  o aumento pode ampliar o protagonismo do estado na Câmara, permitindo mais emendas orçamentárias e iniciativas legislativas voltadas à região.

Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que até junho de 2025 a Câmara deve revisar a redistribuição proporcional das vagas. Caso a Casa não cumpra o prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a redistribuição até outubro do mesmo ano, com efeito para a legislatura de 2027.

Estados que ganham vagas:

• Amazonas: +2
• Pará: +4
• Ceará: +1
• Minas Gerais: +1
• Goiás: +1
• Mato Grosso: +1

Estados que perdem vagas:

• Rio de Janeiro: -4
• Santa Catarina: -4
• Bahia: -2
• Paraíba: -2
• Rio Grande do Sul: -2
• Pernambuco: -1
• Piauí: -2
• Alagoas: -1