Operação da PF apura fraudes em contratos do Fundeb em Tefé

A Polícia Federal  (PF) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (21), dois mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Emergência Fabricada, que apura possíveis irregularidades em contratações diretas realizadas pelo município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados a reformas em unidades escolares.

As diligências foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre dispensa indevida de licitação para reformas em unidades escolares, supostamente sem a devida caracterização de situação emergencial.

Durante as buscas, a PF apreendeu dispositivos eletrônicos, como celulares e computadores, que serão submetidos a análise pericial para verificar a existência de fraudes ou desvios. A operação foca em contratos que, segundo as investigações, utilizaram a justificativa de “emergência” para dispensar licitações, prática conhecida como emergência fabricada, quando a urgência é criada ou não justificada adequadamente.

A ausência de documentos que comprovem a real necessidade das reformas escolares é um dos pontos centrais da apuração.

*Com informações da assessoria