TCE-AM afasta Ari Moutinho após denúncia de injúria contra Yara Lins

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou, por maioria de votos, o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Jr. de suas funções, em virtude de uma denúncia de injúria contra a presidente da Corte, Yara Lins. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (10), e foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.

A acusação, que foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (4), alega que Ari Moutinho proferiu ofensas contra Yara Lins, o que resultou em seu afastamento temporário até que o processo siga seu curso no STJ, especificamente no caso 1688/DF.

A proposta de afastamento foi aprovada pelos conselheiros do TCE-AM, e, devido à natureza confidencial da acusação, a sessão que era pública foi transformada em sigilosa. Durante o período de afastamento, os processos de Moutinho serão redistribuídos entre outros conselheiros da Corte, sem prejudicar a tramitação dos mesmos.

Conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM, o conselheiro afastado continuará recebendo seus vencimentos e benefícios do cargo, além de manter a estrutura de seu gabinete.

A decisão gerou uma reação da defesa de Ari Moutinho, que contestou a competência do TCE para realizar o afastamento. A defesa reiterou que Moutinho sempre negou as acusações de injúria e afirmou que a medida foi inconstitucional, alegando que o ato violou princípios legais e confiando que o Poder Judiciário reverterá a decisão.

Entenda o caso

Em outubro de 2023, durante a votação para sua reeleição à presidência do TCE-AM, Yara Lins denunciou Ari Moutinho por insultos e ameaças. Ela relatou que Moutinho a teria xingado, chamando-a de “safada” e “cachorra”, além de ameaçá-la.

Após a denúncia, Moutinho foi afastado temporariamente, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a decisão, apontando a falta de prazo para a defesa do conselheiro. Pouco depois, o TCE-AM arquivou o processo disciplinar contra Moutinho, decidindo não dar continuidade à representação.