Postos de Manaus têm que justificar aumento abusivo da gasolina

Os donos de postos de combustíveis em Manaus vão ter que apresentar notas fiscais para justificar o aumento abusivo de R$ 0,60 no litro da gasolina desde o dia 13 de julho.

A cobrança é do Procon estadual, que afirmou ter notificado 100 postos durante fiscalização entre os dias 15 e 19. Conforme o órgão, esses dados são para apurar o razão do aumento do preço do litro para R$ 6,89.

O Procon, contudo, nada disse em relação aos aumentos anteriores, quando o litro da gasolina passou a R$ 6,29 em junho sem que a Petrobrás tenha feito qualquer reajuste para refinarias e distribuidoras desde meado do segundo semestre de 2023.

Dessa forma, as empresas aplicaram 30 centavos de aumento no litro em março deste ano. Logo depois, em junho, mais 30 centavos.

E assim foi ficando, sem que força nenhuma pudesse agir a favor do consumidor.

Como nenhum órgão de controle parece ter poder para atuar contra esse abuso, os empresários se sentiram incentivados a faturar esses 60 centavos até agora, quando de uma vez só repetiram a dose.

A conferir como será o comportamento da defesa do consumidor contra essa prática que está se consolidando em Manaus, com reflexo maior para quem mora no interior do estado.

Fiscalização colabora

Dessa forma, para que a ação do Procon não se torne mais uma que apenas contempla a prática abusiva das empresas, é esperado que a notificação dos postos tenha algum resultado em prol do consumidor.

De acordo com o órgão, esse acréscimo contrasta com a redução no preço da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) no dia 12 de julho, que baixou de R$ 3,51 para R$ 3,46.

O diretor do Procon, Jalil Fraxe, afirmou que desta vez a ação contra os postos vai fundo, “não vai parar até que haja uma justificativa plausível, por parte dos empresários, sobre esse aumento repentino e, caso seja constatado algum tipo de irregularidade, os responsáveis serão punidos consoante o Código de Defesa do Consumidor”.

Ele também concordou que a população do Amazonas precisa de uma satisfação sobre esses aumentos abusivos.

De igual forma, admitiu que o Procon não possui autoridade para estabelecer preços. Sua ação é apenas para colaborar com órgãos como o Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), estes sim, com poder para tomar uma providência.

“Então, o Procon-AM segue atuando e pede o apoio da agência reguladora para que o preço desses combustíveis chegue a um valor acessível”, afirmou Fraxe.

*Com informações de BNC Amazonas