Após a autuação, a empresa terá o prazo de 10 dias a contar da data de recebimento da notificação para apresentar defesa.
A medida é necessária para a montagem de toda a estrutura da festa de Réveillon, que acontecerá no complexo turístico Ponta Negra.
Entre elas, as comunidades Cristo Rei, Parque das Tribos, Cidade das Luzes, Parque Riachuelo e Nações Indígenas, que antes eram em solo natural, agora contam com...
Segundo ela, os leitos da unidade serão reduzidos em um terço, o que representa um grande risco para os pacientes que dependem dos serviços do local.
A defesa de Moutinho impetrou um mandado de segurança, argumentando que o ato era ilegal.
O sindicato esclarece que a situação não envolve a prefeitura, que tem cumprido seu papel. A responsabilidade recai sobre os empresários do setor.
O levantamento tem como objetivo auxiliar a população na economia e ampliar seu poder de compra.
Chegada de colaboradores de apoio administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria tem indícios de pagamentos realizados sem respaldo contratual.
O anúncio foi feito durante reunião para tratativa do novo secretariado.
O micro-ônibus, que faz rotas na região, colidiu com o motociclista, deixando ambos feridos.