Lula promete a Marina “trabalhar” no Congresso para reverter esvaziamento em ministério

Em reunião nesta sexta-feira (26/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros decidiram trabalhar para reverter em plenário mudanças que a comissão mista impôs na medida provisória que reorganizou a estrutura do governo. A desidratação de ministérios como os do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas está causando muito mal-estar na militância petista e críticas em relação ao discurso ambiental que Lula mantém desde a campanha.

“Fizemos uma avaliação da votação na comissão mista e a reunião foi no sentido de reafirmar a prerrogativa de quem ganhou eleição poder decidir como organizar a estrutura de governo. A maior parte dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos que a MP ainda tramitará, que o conceito original dos pontos que foram mexidos, e que em nossa opinião está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar o conceito original daqueles pontos que foram modificados”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a jornalistas após a reunião.

O encontro tinha como objetivo central sinalizar para as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que elas seguiam prestigiadas dentro do governo, apesar das derrotas impostas pelo Congresso.

Entre outros pontos, sob a relatoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a comissão mista que analisa a MP tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade sobre reconhecimento e demarcação de terras indígenas a passou a atribuição para o Ministério da Justiça. Também tirou do ministério chefiado por Marina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para mapeamento de grilagem de terras e controle de áreas desmatadas.

As duas ministras mais afetadas, porém, não estavam no grupo que desceu ao térreo do Palácio do Planalto para falar com a imprensa após o encontro. Além de Rui Costa, atenderam os jornalistas o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação. Ao lado deles ficaram os líderes do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Os presentes disseram aos jornalistas que as duas tinham “outras agendas” e por isso deixaram o Planalto logo após a reunião, que começou por volta das 11h30 e durou cerca de duas horas.

Segundo Padilha, no entanto, as ministras “saíram com a convicção do compromisso do presidente Lula com a agenda da sustentabilidade e proteção dos povos indígenas”.

O ministro das Relações Institucionais confirmou que o governo vai dialogar com os parlamentares para reverter as mudanças, mas também disse que, ainda que esse plano fracasse, a alteração no desenho do governo “não impede a implementação do programa do presidente Lula, com sustentabilidade no centro da agenda econômica”.

Há, na articulação do governo, a avaliação de que é possível reverter alguns pontos do relatório ao votar a MP no plenário da Câmara e do Senado, mas que a desidratação dos ministérios de Marina Silva e Sônia Guajajara é inevitável porque a bancada do agronegócio tem muita força e acredita que as pastas chefiadas por elas são “muito ideológicas”.