Amazonas

Com R$ 1,3 bi, Fundo Amazônia tem recorde histórico de aprovações em 2023

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o fundo ficou quatro anos paralisado, ou seja, sem aprovar novas ações e receber doações de países como a Noruega e Alemanha, os maiores financiadores

Jornalismo - Canal92AM*
02/02/24 12:24

O Fundo Amazônia bate recorde histórico com aporte de R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas em 2023. Trata-se do maior volume de recursos nos 15 anos de existência do programa.

De acordo com o balanço apresentado nesta quinta-feira (1º), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as doações recebidas e contratadas somaram R$ 726 milhões.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o fundo ficou quatro anos paralisado, ou seja, sem aprovar novas ações e receber doações de países como a Noruega e Alemanha, os maiores financiadores.

O fundo ficou paralisado na gestão anterior em função de alterações em seu comitê orientador. A aprovação de novos projetos só foi retomada em 2023, a partir da iniciativa do presidente Lula de assinar no primeiro dia de mandato decreto recompondo o Cofa e permitindo a retomada das atividades, disse o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, que administra o fundo, destaca que no ano passado, houve longo trabalho para recompor o que havia sido destruído.

No caso do Fundo Amazônia, não só havia sido interrompido o processo de aporte de recursos e doações, todas as contratações, mas as equipes tinham sido desorganizadas, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal estava suspenso“, afirmou Tereza.

“Conseguimos em um ano curto, com extremas dificuldades de recomposição, executar praticamente todos os indicadores acima do que já tínhamos feito”, explica.

De acordo com a pasta, os R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados.

O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal, diz nota do ministério.

Retomada

A retomada foi acompanhada de novas doações por meio do fortalecimento da relação com os apoiadores Alemanha e Noruega, além da chegada dos novos doadores Estados Unidos, Suíça e Reino Unido.

O Fundo encerrou 2023 com R$ 3,5 bilhões em doações, considerando o montante acumulado desde a sua criação e o ingresso de parte dos recursos contratados.

Em outubro, a Alemanha desembolsou uma parcela do valor contratado, o que correspondeu a R$ 107 milhões. No fim do ano, as doações de R$ 15 milhões dos EUA e R$ 28 milhões da Suíça ingressaram no Fundo.

A Noruega é hoje o doador que mais contribuiu para a iniciativa, o que representa 89,9% dos recursos já recebidos, seguido por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobrás (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). As doações de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha estão contratadas e irão ingressar no Fundo nos próximos meses.

As doações recebidas em 2023 bem como os contratos assinados com Suíça, EUA, Alemanha e Reino Unido somam R$ 726 milhões.

Chamadas públicas

Os dois editais lançados estão em fase de seleção de projetos. São eles:

Arco da Restauração: Como primeira ação desta iniciativa, o edital Restaura Amazônia destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas.

Amazônia na Escola: O edital abrange todos os nove estados da Amazônia Legal e prevê até R$ 336 milhões para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável.

Projetos contratados

Após a etapa de aprovação, a formalização do apoio do Fundo acontece por meio da contratação das iniciativas. Os cinco já contratados somam R$ 131 milhões. São eles:

Babaçu Livre: Localizada no Maranhão, a iniciativa prevê a aplicação de R$ 13 milhões na consolidação da cadeia de valor do babaçu, abrangendo ações de fortalecimento institucional e investimentos em unidades de produção, recomposição de áreas degradadas e investimentos para a implantação de planos de manejo sustentável.

Arapyaú MapBiomas: No projeto, R$ 11,2 milhões irão contribuir para sistemas de detecção, validação e refinamento de alertas de desmatamento (MapBiomas Alerta); e de monitoramento da regeneração florestal. A iniciativa se soma ao monitoramento do uso e cobertura da terra realizado pela rede MapBiomas em todos os biomas brasileiros.

Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia: Serão usados R$ 53,8 milhões no apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena por meio de editais, serviços de apoio e capacitações, contribuindo para a consolidação das Terras Indígenas da Amazônia Legal e para a promoção de capacidades técnicas de organizações locais.

Agroecologia em Rede: O projeto prevê R$ 20 milhões para fortalecer a agroecologia e a produção orgânica no estado do Amazonas. O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e de comunidades tradicionais, além de conservar a biodiversidade.

Gestão Territorial OPIRJ: Com R$ 33,6 milhões para apoiar populações indígenas no Acre, o projeto irá combater o desmatamento na fronteira com o Peru por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região.

Apoio a estados e municípios da Amazônia Legal

Também para ampliar a escala de atuação, o Fundo adotou um novo padrão de apoio na forma de duas iniciativas:

União com Municípios: O programa destinará recursos até 2025 para apoiar municípios no controle do desmatamento e de incêndios florestais. A condição para repasse será a redução da taxa de desmatamento e das queimadas.

Corpo de Bombeiros Militares: Cada estado da Amazônia Legal poderá pleitear até R$ 45 milhões para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

Fiscalização e Combate a Crimes Ambientais: Na Amazônia Legal, cada estado poderá pleitear até R$ 30 milhões para o fortalecimento e expansão da fiscalização e combate a crimes ambientais.