Prefeitura de Manaus afirma que coação a morador na zona Norte é falsa

Após a repercussão de que um morador do bairro Cidade Nova, zona Norte, teria sido multado pela Prefeitura de Manaus, no dia 28 de fevereiro, por, supostamente, ter cobrado o Executivo municipal que tomasse providências acerca de uma cratera que se formou ao redor de sua casa, a prefeitura se pronunciou a respeito.

O caso se tornou prato cheio para políticos de oposição ao prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que foram até o local gravar contseúdo para as redes sociais, especialmente porque o morador foi multado.

Justificativa

Segundo o órgão, os fatos relacionados à “ação fiscalizatória” são equivocados. A administração municipal alega que a intervenção ao morador, com uso da Guarda Municipal, ocorreu devido à construção irregular de um imóvel em área verde, o que exigiu a saída imediata dos ocupantes e a demolição da edificação.

“De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SemmasClima), a área em questão passou por um estudo de georreferenciamento após decisão judicial, que identificou riscos ambientais, como a perda da camada vegetal e a formação de erosões. A construção irregular agrava esses problemas, e a SemmasClima tem a responsabilidade de garantir o cumprimento do Código Municipal de Meio Ambiente”, diz u trecho da nota.

No entanto, o morador contesta, ao afirmar que mora no local há 35 anos e nunca houve esse tipo de notificação sobre a sua residência estar localizada dentro de uma área verde.

“No dia 28, no final da tarde, já tinha acabado o expediente e eles vieram aqui com a Guarda Municipal. Homens armados, parecia que iriam pegar um bandido. Agora eu estou sofrendo essa represália porque nós ganhamos na Justiça, fazendo com que a prefeitura venha cumprir uma responsabilidade que é dela. E agora eles vêm dizer que eu invadi área verde. 35 anos morando aqui e só agora eles chegam para dizer: ‘o senhor está dentro da área verde’”, afirmou o morador identificado como Mauro augusto Brito.

A nota divulgada nesse sábado diz que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) trabalha pela aprovação de uma emenda parlamentar do senador Eduardo Braga para liberação de recursos destinados à obra de contenção no local.

Enquanto isso, como medida emergencial, “estudos hidrográficos indicaram o desvio da rede de drenagem para minimizar os impactos”. As obras estão previstas para começar na próxima semana.

Sobre a atuação da Guarda Municipal durante a ação, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) explicou que o apoio foi solicitado pela SemmasClima para garantir a “segurança” dos fiscais e da comunidade.

De acordo com a secretaria, a justificativa para a força policial se dá porque “há relatos de que o local é frequentemente utilizado por usuários de drogas e suspeitos de roubos durante a noite”.

A Prefeitura ressaltou que não houve coação ou entrega de notificação ao proprietário no dia da ação, já que ele não estava presente.

“O auto de notificação foi formalizado apenas no dia 6 de março, conforme comprovado por registros imagéticos. Portanto, as informações de que agentes da Guarda Municipal coagiriam o morador e entregariam a notificação na frente dos fiscais são falsas”, afirma.

*Portal Amazonas 1